Sessão Ordinária n° 1.861


  • 01/04/2019
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Ata

ATA nº. 1.861/2019

No dia primeiro do mês de abril de dois mil e dezenove, às dezoito horas, no Plenário João Baptista Deboni da Câmara de Vereadores de Augusto Pestana, Estado do Rio Grande do Sul, realizou-se a sétima Sessão Ordinária da décima segunda legislatura com relação a este ano legislativo, sob o nº 1.861/2019. Em seguida, havendo quórum, verificado pela presença e assinatura dos seguintes Vereadores: Alison Fernando Gerhardt, Francisco Oscar Pletsch e José Francisco Weiler pelo MDB; Renato Dornel de Assunção e Gilberto João Zardin pelo DEM; Alex Rodrigo Borgmann, Marciano Neu e Sandro Jair Callai pelo PP e Marli Teresinha Fano Vianna pelo PDT. A sessão foi aberta e conduzida pelo Vereador Presidente Francisco Oscar Pletsch, onde foram apreciadas as seguintes matérias: Ata da Sessão Ordinária nº 1.860 realizada no dia 25 de março de 2019 (Aprovada 8x0). Projeto de Lei nº 1849/2019 – Cria o Setor de Manutenção de Máquinas e Veículos, inclui a Subseção VII na Seção VIII da Lei Municipal nº 1395/2010, altera o quadro de cargos do Artigo 19 e cria o anexo LVI da Lei Municipal nº 776/2003. Aprovado (6x0 Abstenção dos Vereadores Alison e Gilberto). Projeto de Lei nº 1850/2019 – Autoriza a Concessão de Subvenção Social. Aprovado (8x0). Projeto de Lei nº 1851/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00. Baixou comissões em regime de urgência. Projeto de Lei nº 1852/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.948,22. Baixou comissões em regime de urgência. Projeto de Lei nº 1853/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 233.328,01. Baixou comissões em regime de urgência. Projeto de Lei nº 1854/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.385,06. Baixou comissões em regime de urgência. Projeto de Lei nº 1855/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.000,00. Baixou comissões em regime de urgência. Projeto de Lei nº 1856/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.500,00. Baixou comissões em regime de urgência. Pedido de Informação de autoria do Vereador José Francisco Weiler: Solicita ao Poder Executivo Municipal, que informe, dentro dos termos e prazos regimentais, qual a situação da obra de reforma e ampliação da Secretaria de Obras (garagem), pois a mesma está parada há mais de quinze dias. Pedido de providência de autoria do vereador Renato Dornel de Assunção: 1) Solicita que seja encaminhado ao DAER solicitação para instalação de um pardal na ERS 522, próximo a metalúrgica Oliveira, bem como pede que seja realizada a pintura de uma faixa de segurança no mesmo local. 2) Solicita ao Poder Executivo Municipal que construa uma calçada saindo da Rua Tradição e seguindo pela Rua Albino Mattes Filho, próximo ao campo de futebol Guilherme Klamt. 3) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça a troca de um poste no cruzamento da Rua Assis Brasil com a Rua Guilherme Richter, em frente a oficina Nogara. 4) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça o patrolamento da estrada que liga o Cemitério até a localidade de Sede Velha e, também, que seja feito o patrolamento dentro da Vila Pellenz. 5) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça a construção de uma parada de Ônibus para os alunos da localidade de Sede Velha. Pedido de providência de autoria do Vereador Gilberto Zardin: Solicita ao Poder Executivo que seja realizada a conclusão do serviço de roçada no Parque de Exposições Alfredo Schmidt, pois o serviço realizado não contempla as expectativas dos visitantes daquele local. Pedido de providência de autoria do vereador Marciano Neu: 1) Solicita ao Poder Executivo Municipal que refaça a pintura da faixa de segurança, entre as residências 301 e 312, na Rua São Francisco. 2) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça melhorias e patrolamento em estrada partindo de Erno Pletsch, passando por Jaime Lambert e seguindo em direção a Milton Kruger. 3) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça melhorias e patrolamento na estrada de José Carlos Vianna, passando por Jair Hoiser e seguindo até a Cotrijui. 4) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça a colocação de uma placa de “PARE” no cruzamento entre as Ruas Guilherme Hasse e São Francisco, pois a placa que havia no local foi arrancada. Solicita também que, no mesmo local, seja renovada a pintura da faixa de segurança. 5) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça pintura da faixa de segurança localizada entre a praça Farroupilha e a Loja Hickmann. 6) Solicita ao Poder Executivo Municipal que construa uma churrasqueira, com pia, torneira e um banheiro ao lado da rua coberta para suprir as necessidades nos diversos eventos que ocorrem no local. 7) Solicita ao Poder Executivo Municipal que, dentro das condições legais e na medida do possível, fosse realizada uma operação tapa buracos na ERS 522 para proporcionar uma melhora nas condições de trafegabilidade aos motoristas. 8) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça melhorias e patrolamento na estrada geral da localidade de Arroio Bonito. 9) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça melhorias e patrolamento na localidade de Rincão dos Muller, travessa Geder Filipin, passando pela família Hass e arredores. Assuntos Pessoais: Fizeram uso da palavra os Vereadores: Marli Vianna, Renato Assunção, José Francisco Weiler e Francisco Pletsch. Encerramento: Por fim, o Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para participarem da próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 08 de abril de 2019, às 18 horas. Ademais, fica constando na presente ata que é feita a gravação desta sessão de n.º 1.861/2019 e esta será disponibilizada nos arquivos desta casa para quem quiser obter cópia na íntegra. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou por encerrada a presente sessão.



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